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O Plano de Governo 2025-2028 para Rio Brilhante, elaborado pelos candidatos David Vincensi e Lédia Corrêa, apresenta as diretrizes para a nova administração municipal. As propostas foram desenvolvidas com base em diálogos com a população, focando nas principais dificuldades da cidade e buscando soluções concretas para promover o crescimento sustentável.

O plano reúne contribuições de líderes e especialistas locais, com o objetivo de transformar Rio Brilhante em um lugar mais acolhedor para seus moradores e mais atrativo para visitantes e investidores. A proposta central é implementar um novo modelo de gestão pública, com projetos estruturantes que atendam às necessidades reais dos cidadãos.

Valores que nos norteiam

Nossos compromissos são com
  • o futuro de Rio Brilhante.
  • as famílias e o desenvolvimento local.
  • o bem-estar de cada cidadão.

As propostas que apresentamos foram pensadas por e para a população de Rio Brilhante, com base nas reais necessidades da nossa cidade. Elas estão organizadas por áreas, visando soluções concretas e o desenvolvimento sustentável para todos.

Clique nos tópicos abaixo para conhecer nossas propostas:

Administração, planejamento e finanças

Observando sempre as condições legais, a próxima administração municipal será pautada pelas medidas:

  • Transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da movimentação financeira nos meios adequados, possibilitando que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive por meio de audiências públicas para eventuais esclarecimentos;
  • Implementação de um sistema moderno para compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços, com as licitações sendo transmitidas online em tempo real;
  • Otimizar os orçamento, aprimorando os controles de custos e, ao mesmo tempo, promovendo melhorias na execução de contratos;
  • Reestruturar e otimizar a administração pública municipal, investindo em soluções  tecnológicas de prestação de serviços públicos ao cidadão através de um programa inovador de e-gov (governo eletrônico) que diminua ou elimine trâmites burocráticos com o uso de plataformas de tecnologia;
  • Implementar uma gestão pública eficiente, voltada para solução das demandas do público, com atendimento célere e eficaz;

Educação

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da educação, sendo estes importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

São propostos os seguintes programas para educação no Governo Municipal de Rio Brilhante:

  • Implantação de um programa de inclusão digital, com reestruturação de laboratório de informática e acesso facilitado à internet;
  • Melhoria no transporte escolar e veículos que garantem transporte digno e eficiente aos estudantes que incluem o deslocamento da área rural para as municipais;
  • Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos das escolas e Centros de Educação Infantil – CEIs;
  • Garantir investimentos em materiais pedagógicos, alimentação escolar de qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
  • Viabilizar a manutenção e ampliar a climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
  • Diminuir o déficit de vagas nas creches e CEIs, garantindo à população o pleno exercício do direito a educação infantil;
  • Dar continuidade e oferecer melhorias no atendimento da Educação Especial, inclusive com ampliação de parcerias com instituições de Terceiro Setor, como APAE;
  • Revisar o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
  • Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, abordando temas diversos, incluindo segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
  • Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do município;
  • Modernizar o sistema de ensino através da utilização de aparelhos eletrônicos nas instituições de Pré-escola, Educação Infantil e Fundamental, que também contemplem questões de segurança.

Cultura

  • Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;
  • Elaborar e promover um calendário de ações culturais;
  • Implementar uma “Casa de Cultura” como espaço de convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de lazer; que contemple um programa municipal de valorização dos artistas locais;
  • Resgatar as festas culturais do município, que promovem a preservação das tradições locais;
  • Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de cultura; Criar um Programa de Incentivo à Cultura, contemplando manifestações de teatro, música e  dança nos espaços públicos.

Esporte

As diretrizes desse Plano contemplam a necessidade de fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas das Secretarias de Saúde, de Educação e a FUNCERB – Fundação da Cultura, Esporte e Lazer, visando promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.

Desejamos garantir o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer, com programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais capacitados e competentes.

  • Maior investimento nos programas existentes, com melhoria nas estruturas e aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
  • Estímulo ao esporte como ferramenta de desenvolvimento educacional, incluindo a valorização das categorias de base nas diferentes modalidades esportivas;
  • Manutenção das áreas esportivas e ampliação, com criação de novas estruturas;
  • Celebrar convênios com equipes esportivas amadoras, contemplando a possibilidade de apoio ao time profissional de futebol;
  • Promover ações de práticas esportivas, incluindo a realização de campeonatos municipais, incluindo jogos escolares em diversas faixas etárias;
  • Implementação de Programas de incentivo às práticas esportivas, incluindo a realização de eventos como campeonatos de futebol, passeios ciclísticos e tiro de laço.

Saúde

  • Ampliação do programa de capacitação e educação permanente dos profissionais de saúde;
  • Ampliar os investimentos na infraestrutura de saúde municipal, contemplando necessidades específicas de atendimento e oferecimento de exames preventivos nos equipamentos públicos de saúde;
  • Equipar e estruturar os espaços físicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como da Clínica da Mulher e da Criança, incluindo a ampliação do quadro de profissionais para atendimento;
  • Ampliação e melhoria do Programa de Saúde da Família;
  • Implementar ações em saúde voltadas para mulheres, gestantes, crianças e adolescentes;
  • Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária; 
  • Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;
  • Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado à população; 
  • Ampliar os programas de distribuição gratuita de medicamentos para doenças como hipertensão, diabetes, infecções sexualmente transmissíveis (IST), cancro (câncer) entre outros;
  • Desenvolver trabalho contínuo para combate à dengue, chikungunya e a zika no município, incluindo campanhas de conscientização;
  • Ampliar o atendimento especializado de psicologia e psiquiatria;
  • Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
  • Viabilizar uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
  • Buscar, junto aos órgãos competentes, a instalação de equipamentos para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI);
  • Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de vigilância em saúde;
  • Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de paz;
  • Oferecer capacitação continuada para a atuação dos agentes de saúde.

Agricultura e meio ambiente

Deixamos claro que iremos trabalhar para haver crescimento do município, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar os recursos ambientais. Por isso, propomos:

  • Implementar políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
  • Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;
  • Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
  • Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e demandas administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura;
  • Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações ambientais;
  • Iniciar um programa para reciclagem de resíduos, possibilitando um possível reaproveitamento do material coletado, incluindo campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos resíduos recicláveis;
  • Implementação de uma Central de Atendimento para animais, com atendimento veterinário e controle de zoonoses em parceria com a Secretaria de Saúde;
  • Incentivar e fortalecer a produção da agricultura familiar, sobretudo entre os residentes de assentamentos;
  • Instituição de um Programa Municipal de Microcrédito e Economia Solidária, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social, sobretudo da agricultura familiar; 
  • Estabelecimento de uma feira do agricultor permanente, para comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;

Indústria, comércio e turismo

Nosso plano para o desenvolvimento econômico do município de Rio Brilhante é pautado pela combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações:

  • Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Rio Brilhante no contexto nacional.
  • Criar programas de divulgação e fortalecimento do comércio e prestação de serviços do município, para estimular o consumo nos estabelecimentos locais;
  • Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do município, fomentando parcerias e alinhar as políticas públicas do município com as estaduais e federais;
  • Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em cooperação com SENAI, SEBRAE, SENAR e outros semelhantes;
  • Adaptar a infraestrutura para que atenda de forma adequada às demandas do cidadão de Rio Brilhante, que sejam compatíveis ao crescimento da população a longo prazo;
  • Atuar na promoção do desenvolvimento econômico, com medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, comércio formal e informal, e atração de indústrias, incentivando a economia criativa, para potencializar a criação de emprego e renda;
  • Explorar as potencialidades turísticas do município, incluindo o retorno das Festas Integradas, para promoção cultural;
  • Promover eventos de cunho turístico, para potencializar a geração de empregos e movimentar o comércio local;
  • Investir em melhorias da estética e infraestrutura da cidade como atrativo turístico, incluindo festividades de Carnaval e de Natal.

Assistência social

A cidade tem problemas sociais conhecidos, que precisam ser tratados. Por isso, pretendemos:

  • Promover, em cooperação entre as secretarias de Assistência Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
  • Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselho Tutelar, por meio de capacitação continuada para desenvolvimento de suas funções;
  • Firmar parcerias e convênios entre o poder público e entidades privadas e/ou terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência, incluindo campanhas educativas.

Programas sociais

  • Fomentar um programa de políticas de segurança alimentar e nutricional, após o estabelecimento de um diagnóstico da situação no município; 
  • Realizar melhorias na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social;
  • Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
  • Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
  • Realizar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e dependência química;
  • Apoiar e dar subsídios a conselhos municipais voltados para a pessoa idosa, a pessoa com deficiência e a política sobre drogas;
  • Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, visando garantir a integração dos programas de transferência de renda, como Bolsa Família, ampliando assim o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
  • Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de pobreza extrema;

Criança e adolescente

  • Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social;
  • Trabalhar para garantir todos os itens do Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente);
  • Fomentar um Projeto Pedagógico amplo, com ações educativas, assistenciais e culturais para crianças do município;
  • Priorizar ações de prevenção ao uso de drogas e atenção a família com promoção integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
  • Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as demais secretarias municipais, dando prioridade à prevenção e atenção à família;
  • Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, visando diminuir o nível de evasão escolar;
  • Desenvolver um projeto em parceria com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos diversos bairros, espaços e públicos;
  • Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as reais necessidades dos jovens da cidade;

Mulheres

  • Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência;
  • Viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em parceria com a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul;
  • Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para reestruturação das mulheres vítimas de violência;
  • Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos serviços de atendimento às vítimas, além de garantir o cumprimento das medidas previstas na Lei Maria da Penha;

Idosos

  • Ampliação da estrutura e melhoria no atendimento Casa do Idoso Solitário; 
  • Melhoria nas condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão e a integração dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas do município;
  • Estabelecimento de Academias de Terceira Idade (ATI), de acesso gratuito, para o estímulo de práticas esportivas, em especial para os idosos;
  • Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas idosas.

Infraestrutura

  • Ampliar a disponibilização de mobilidade urbana, contemplando a crescente necessidade de deslocamento, incluindo o fluxo com Distrito de Prudêncio Thomaz;
  • Implantação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais;
  • Oferecer melhores condições de acessibilidade nas vias públicas;
  • Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para garantir as ações da Secretaria de Infraestrutura;
  • Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para pedestres;.
  • Investir na manutenção, ampliação e renovação das máquinas que pertencem ao poder público municipal;
  • Instalar uma rede de monitoramento através de câmeras, para promover maior segurança viária;